Política de privacidade
Como o site trata dados pessoais
Quem é o responsável
O responsável pelo tratamento dos dados é o advogado Gabriel Esteves da Costa, OAB/RJ 221.478, do escritório Esteves & Associados. O canal para dúvidas e para o exercício de direitos do titular é o e-mail gabriel@estevesassociados.adv.br.
O que o site coleta
Este site é informativo. Não tem formulário, não exige cadastro e não usa cookies de publicidade ou de análise de audiência. O provedor de hospedagem pode gerar registros técnicos de acesso, como endereço IP e data do acesso, para segurança e funcionamento do serviço.
Quando você entra em contato
Se você escrever ou ligar para o escritório por WhatsApp, telefone ou e-mail, os dados que informar (nome, telefone e a descrição do caso) serão usados para responder ao contato e, se houver contratação, para prestar o serviço jurídico. O WhatsApp é operado por empresa terceira, que trata os dados conforme sua própria política.
- Dados de saúde e outros dados sensíveis só devem ser enviados quando necessários à análise do caso.
- As informações recebidas são protegidas pelo sigilo profissional da advocacia.
- Os dados são mantidos pelo tempo necessário ao atendimento e ao cumprimento de obrigações legais e profissionais.
Seus direitos
Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, art. 18), o titular pode pedir confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados, entre outros direitos, pelo e-mail acima. Pedidos que conflitem com deveres de guarda e de sigilo da advocacia serão respondidos com a justificativa correspondente.
Alterações
Esta política pode ser atualizada. A data da última revisão consta no início da página.